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Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto: Quando se aplica e quais as regras?

Esta modalidade de contrato é usada quando o trabalhador vai exercer uma função específica, por tempo indeterminado. Vejamos o que diz a lei.

O Informador Fiscal O Informador Fiscal , 3 Abril 2024

Presunção de Contrato de Trabalho: O que é?

É trabalhador independente, mas não sabe se no seu caso se aplica a presunção de contrato de trabalho? Conheça o que diz a lei.

Economias Economias , 18 Agosto 2023

Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro

Se está a contratar um trabalhador estrangeiro, saiba que tipo de contrato deve fazer.

Economias Economias , 28 Julho 2023

Rescisão do contrato de trabalho: direitos e deveres

Saiba o que ter em consideração numa rescisão de contrato de trabalho. O que deve e o que tem de garantir.

Economias Economias , 14 Julho 2023

Qual a diferença entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços?

Saber o que difere estes dois tipos de contratos é fundamental. Saiba o que distingue o contrato de trabalho de um de prestação de serviços.

O Informador Fiscal O Informador Fiscal , 27 Junho 2023

Caducidade do contrato de trabalho: O que é e quando acontece

Saiba em que situações se pode verificar a caducidade de um contrato de trabalho.

Economias Economias , 19 Maio 2023

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador

Conheça as formas legalmente previstas para a "rescisão" de um contrato de trabalho, por iniciativa do empregador.

Economias Economias , 19 Maio 2023

Contrato de trabalho a termo incerto: Guia com todas as respostas

Vai assinar um contrato de trabalho a termo incerto? Tire todas suas suas dúvidas neste guia.

Economias Economias , 11 Maio 2023

Contrato de trabalho em comissão de serviço

Saiba o que é um contrato de trabalho em comissão de serviço, em que situações se aplicam e o que devem conter.

Economias Economias , 10 Outubro 2022

Suspensão do contrato de trabalho pelo empregador: Quais os deveres?

Conheça em que situações um contrato de trabalho pode ser suspenso pelo empregador e quais os deveres da empresa e do trabalhador.

Economias Economias , 6 Outubro 2022

O que é um contrato de trabalho de muito curta duração

Saiba o que é um contrato de trabalho de muito curta duração, qual o prazo máximo e quais as obrigações para com a Segurança Social.

Economias Economias , 5 Outubro 2022

Qual o período experimental do contrato de trabalho?

Entrou recentemente para um novo emprego e quer saber qual é o período experimental do contrato de trabalho? Saiba o que diz a legislação…

Economias Economias , 3 Janeiro 2021

Conheça os tipos de contrato de trabalho que existem

Sabe quais são os tipos de contrato de trabalho que existem em Portugal? Conheça-os e saiba quais as principais diferenças entre si.

Patrícia Neves Patrícia Neves , 3 Março 2020

Exemplos de cartas para rescisão de contrato de trabalho pelo empregador

Alguns exemplos de minutas de rescisão de um contrato de trabalho.

Economias Economias , 30 Dezembro 2016

Contrato de trabalho a tempo parcial: O que deve saber

Vai trabalhar em part-time? Saiba o que é um contrato de trabalho a tempo parcial e quais os seus direitos.

Economias Economias , 23 Dezembro 2013

Suspensão do contrato de trabalho: O que precisa saber

Está a ponderar a suspensão do seu contrato de trabalho? Saiba quando este é possível e quais são os seus direitos e deveres…

Economias Economias , 1 Setembro 2013

Indemnização por cessação do contrato de trabalho

Dependendo da forma de despedimento, a cessação do contrato de trabalho pode dar direito a indemnização.

Economias Economias , 4 Julho 2013

Suspensão do contrato de trabalho pelo trabalhador

Se está impedido de trabalhar temporariamente, pode ser útil saber como funciona melhor a suspensão do contrato de trabalho pelo trabalhador…

Economias Economias , 1 Julho 2013

O que é um contrato de trabalho intermitente?

Saiba o que deve conter um contrato de trabalho intermitente, qual a sua duração e os direitos do trabalhador.

Economias Economias , 28 Junho 2013

Cessação do contrato de trabalho

Saiba que motivos podem levar à cessação do contrato de trabalho e quais os prazos legais que é preciso cumprir.

Economias Economias , 17 Fevereiro 2013
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Gonçalo Nascimento Rodrigues Gonçalo Nascimento Rodrigues , 15 Maio 2024

Primeiro emprego: Como distinguir contratos, impostos e contribuições

Ricardo Gonçalves Ricardo Gonçalves , 15 Maio 2024

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Sara Antunes Sara Antunes , 14 Maio 2024
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